CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores

profissionais do magistério público da educação básica foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelas

Um alento para os consumidores e a economia

Projeto de Lei em tramitação no Senado Federal institui moratória em contratos essenciais, bancários, securitários e educacionais

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Professora municipal não consegue indenização por supressão de horas extras

Na reclamação trabalhista, a professora disse que foi contratada em 2002 para jornada semanal de 27 horas, mas, a partir de 2006, passou a cumprir um total de 54 horas. A supressão dessas 27 horas adicionais em 2010, a seu ver, possibilitaria indenização

Projeto que aumenta limite de faturamento do MEI é aprovado

Senadores aprovam projeto que aumenta o limite de receita bruta anual para o enquadramento como Microempreendedor Individual.

LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

democrática para entidades desportivas profissionais de futebol; institui parcelamentos especiais

Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação

ABRAPO - Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde contra a reserva de mercado.

Relação de emprego. Autonomia não provada.

, mormente quando está demonstrada a forte ingerência do reclamado na cooperativa que lhe encaminhava tais profissionais

Lei nº 12.009, de 29 de Julho de 2009

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista

É legal obrigatoriedade de guardar cópias de pagamento de INSS feito por autônomos

cópias autenticadas dos pagamentos realizados por profissionais autônomos.

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

Embora todos os profissionais com carteira de trabalho assinada tenham direito ao fundo de garantia

CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados

Com a decisão, a turma rejeitou o recurso no qual dois profissionais condenados por erro médico

Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho

) e determina carga de trabalho máxima de oito horas diárias e 44 semanais para os profissionais cooperados, além de pagamento de horas extras.

O significado da Justiça

profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país e, que lutam pela manutenção e funcionamento do Estado Democrático de Direito.

Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?

profissionais de diversas áreas se veem diante de uma oportunidade: a de se tornarem DPOs, ou Data

MEDIDA PROVISÓRIA Nº - 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.

Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo

ISSQN terá a base de cálculo no número dos respectivos profissionais, ante a aplicação do privilégio

Porque a "multa de rodízio" em São Paulo é ilegal

assessoramento ao CONTRAN) e Presidente da ABPTRAN - Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR

Entenda como vacinação contra a COVID-19 impacta a relação de trabalho

Por Alessandra Cobo.